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Deputado Evangélico quer criar a bolsa estupro

 Simone Iwasso 
Projeto de lei em tramitação no Congresso pretende combater o aborto em gestações resultantes de estupro - prática permitida no Brasil desde o Código Penal de 1940 - com base em um pagamento pelo Estado de um salário mínimo para a mulher durante 18 anos. A idéia, conhecida como "bolsa-estupro", pretende, nas palavras de um dos autores do texto, o deputado Henrique Afonso (PT-AC), "dar estímulo financeiro para a mulher ter o filho".

A idéia de subsídio para grávidas vítimas de violência sexual está também no projeto do Estatuto do Nascituro - texto que torna proibido no País o aborto em todos os casos, as pesquisas com células-tronco, o congelamento de embriões e até mesmo as técnicas de reprodução assistida, oferecendo às mulheres com dificuldades para engravidar apenas a opção da adoção.

Os textos provocaram enxurrada de reclamações e protestos de organizações não-governamentais ligadas aos direitos humanos, aos movimentos feministas e até mesmo em esferas governamentais. Ontem, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher divulgou carta afirmando que as propostas são um retrocesso nos direitos já obtidos no País. "É retrocesso, uma proposta sem cabimento, equivocada desde o começo. Trata a violência contra a mulher como monetária, como se resolvesse dando um apoio financeiro. Nós apoiamos a liberdade de escolha da mulher", afirma a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

"O aborto, para nós evangélicos, é um ato contra a vida em todos os casos, não importa se a mulher corre risco ou se foi estuprada", afirma o deputado Henrique Afonso. "Essa questão do Estado laico é muito debatida, tem gente que me diz que eu não devo legislar como cristão, mas é nisso que eu acredito e faço o que Deus manda, não consigo imaginar separar as duas coisas."

A proposta do deputado inclui ainda outro item bastante polêmico, que prevê que psicólogos, pagos pelo Estado, devam atender essas mulheres para convencê-las da importância da vida, fazendo com que elas desistam do aborto. "O psicólogo comprometido com a doutrina cristã deve influenciar a mulher e fazer com que ela mude de opinião", defende Afonso. No entanto, o Código de Ética da profissão proíbe ao psicólogo, no exercício de suas funções, "induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual".

Na justificativa do projeto, o deputado diz que "se, no futuro, a mulher se casa e tem outros filhos, o filho do estupro costuma ser o preferido. Tem uma explicação simples na psicologia feminina: as mães se apegam de modo especial aos filhos que lhes deram maior trabalho".

"A ciência está do nosso lado, pois a genética diz que a concepção acontece no primeiro minuto, a partir daí já é uma vida e vamos fazer de tudo para que ela seja respeitada", defende o deputado Luiz Bassuma (PT-BA). Questionado sobre a proibição de congelamento de embriões in vitro, o deputado é enfático: "As mulheres que adotem. A resposta para quem não consegue ter filhos é adoção. Estamos sendo pioneiros, o mundo inteiro ainda vai rever essas permissões que se dizem científicas e são contra a vida", diz ele.

REAÇÕES

"Há uma dificuldade em compreender que o Estado democrático surge para assegurar a liberdade de crença da população. Há uma confusão no entendimento de alguns parlamentares entre direito e moral, entre religião e política pública", afirma a advogada Samantha Buglione, do Instituto Antígona e das Jornadas Pelo Direito de Decidir.

"Desse modo, propostas como essas corrompem toda a estrutura legal que nós temos, pois pretendem impor uma determinada crença, um pensamento único, baseado numa moral", complementa.

A jurista Silvia Pimentel, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e vice-presidente da Comissão das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres, realça o caráter de troca da proposta, de pagamento financeiro num contexto de miséria de boa parte da população. "É lamentável que mais uma vez nossos parlamentares estejam se ocupando de questões sérias de maneira esdrúxula. Adoraria perguntar a eles se gastam tanta energia e dedicação à implantação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente."

"Não é a proteção da maternidade, senão todas as grávidas receberiam. Nem compensação para vítima de violência sexual, pois senão todas também receberiam. É perverso propor oferecer dinheiro para mulheres aderirem a uma tese. Porque é uma tese que eles colocam", diz a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB).

FRASES

Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres

"É retrocesso, uma proposta sem cabimento, equivocada desde o começo. Nós apoiamos a liberdade de escolha da mulher"

Henrique Afonso
Deputado do PT-AC

"O Estado deve garantir o que pensa a maioria e acredito que a maioria dos brasileiros acredita no que Deus prega, que é o direito à vida. Não posso separar o deputado do cristão"

Samantha Buglione
Advogada

"Há uma dificuldade em compreender que o Estado democrático surge para assegurar a liberdade de crença da população. Há uma confusão no entendimento de alguns parlamentares entre direito e moral, entre religião e política pública"

Luiz Bassuma
Deputado do PT-BA

"A vida é um bem primordial. A ciência já comprovou isso. Vamos lutar para que isso seja garantido no Brasil e no mundo"


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  1. Cada dia que passa me dá vergonha de certos crentes que temos por aí.
    Tem gente que parece que não sente mais a dor do outro tudo é motivo para tirar proveito de situações muitas vezes desatrozas como o estupro e vem aí um "irmãozinho" inventado o "bolsa estupro", caramba quando é para votarem contra certas situações que nos impedem de pregarmos a verdade da Palavra de Deus todos se calam e deixam os petistas ditarem as leis como querem que sejam se escodem debaixo das mesas e tapam os ouvidos como os trez macaquinhos que voces já devem terem vistos,(não falo, não ouço e não vejo), tomara que esta situação nunca aconteça com este cidadão, porque se acontecer com uma filha, uma irmã ou a propria mãe deste individuo tenho certeza que ele mudará o seu discurso, porque pimenta nos olhos dos outros é refresco.Sou evangelica mas nunca voto em "crentes"porque lá na frente a gente se decepciona e lamenta os representantes que escolhemos erroneamente. Somos evangelicos sim,mas não temos que andar com a cabeça baixa dizendo:sim a tudo que tentam nos enfiar goela abaixo me desculpe mas tem gente que ainda não aprendeu a chorar com os que choram, e ao menos tentar sentir o que o outro sente, sabe porque? ele não passou por um momento tão constrangedor para quem é estrupada, é desmoralizada arrebenta com uma vida a pessoa nunca mais é a mesma. Será que ele vai fazer um projeto para procurar o estrupador,para que possa acompanhar a gestação do fruto do estupro?É só o que falta o "pai presente"

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  2. A ideia é boa, por mais que a forma de pregar nem tanto.
    Tem que separar as ideias: a de lutar contra o aborto e a de levar uma religião.
    A preocupação primordial, nesse caso, não é fazer um Estado governado por Deus, mas evitar que mulheres abortem.
    Essa "bolsa-estupro", na minha opinião, é válida. Mas não acho válido querer "forçar" psicologicamente uma mulher a manter o bebê. Ensinar e dar suporte é melhor.

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  3. Já vi que se esse deputado fosse muçulmano iria querer impor a "Sharia" aqui no Brasil. Aff!!!

    Anderson S. Abrantes

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  4. cade meu comentário demora tanto assim para ser analizado?

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  5. Anônimo,

    Larga de ser cara de pau. Tá achando que não temos mais o que fazer não? São mais de 150 c0mentários por dia e que tem de ser lidos, pois há quem fale de tudo por aqui. Sou e mais uma funcionaria para ver isto. Tá querendo pagar alguma coisa? Ia ajudar e ai sai mais rápido. Eita votade de escrever um palavrão!

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  6. Infelizmente, mesmo que a intenção do deputado talvez seja a das melhores, temos o primeiro problema: mais uma vez vemos a tentativa de impor 'valores cristãos' como justificativa para a criação de uma lei que, na prática, atende mais a estes 'valores' do que resulta em benefício pra toda a sociedade. Sim, a Bíblia é nossa regra de fé e prática, mas o que muitos 'evangélicos' não aprenderam ainda é que os nossos valores e nossa conduta de cristãos devem servir à sociedade, e não espremê-la contra a parede. Somos tão despreparados, como cidadãos e como cristãos, que não entendemos que, se servirmos à sociedade, a tornaremos melhor, e tornando a sociedade melhor, todos serão beneficiados. Não estou falando aqui de abrir mão de nossos valores e direitos, mas de não querermos que o que é 'nosso' seja sempre atendido em detrimento do que o que é dos 'outros'.

    Muitos 'crentes' parecem desejar que no Brasil seja instituído um 'império gospel', mas se esquecem de coisas básicas como o nosso chamado pra servir, e não pra sermos servidos. Esquecemos que nosso encargo é fazer o bem, mesmo que recebamos o 'mal' em troca... Nós, que gostamos de nos auto-denominar 'filhos de Abraão', esquecemos que, se assim podemos ser chamados, então a sociedade deve ser abençoada por nós, diferente do que muitos hoje querem, que é sugar a sociedade pra garantir a sua 'bênção'.

    Isso que falo não é se associar ao 'mundo', nem se conformar com ele. Isso, creio eu, é buscar fazer o mais próximo do que Jesus faria, e se Ele veio pra salvar o mundo, nós não temos o direito de condená-lo com nossos posicionamentos desastrosos diante deste mesmo mundo que precisa ser salvo, se é nisso que acreditamos e se de fato é numa missão de salvação que estamos empenhados. Também não estou falando de baixar a cabeça pra tudo, mas, acordem, o Brasil não é um país cristão, o Estado é laico, e se, como já virou jargão, somos peregrinos nesta terra, devemos nos comportar como bons viajantes, e não como forasteiros que só contribuem pra confusão em que este país já se encontra só aumente. Vamos parar de viver no mundo das nuvens, e fazer a diferença no mundo real. A oração de Jesus em João 17 foi justamente pra isso, Ele não orou pra que a gente fosse tirado do mundo, mas orou para que vivêssemos fundamentados na Verdade e, estando fundamentados nela, fôssemos referencial e ponto de apoio. Eu sei que este mundo nos 'persegue' (coitadinhos de nós), mas também perseguiu a Jesus, até a morte, mesmo assim Ele amou o mundo (as pessoas, os seres humanos).

    O segundo ponto é que no Brasil, sempre que não somos capazes de colaborar pra que as leis que já existem façam com que o Estado funcione bem e cuide de seus cidadãos, achamos que a melhor saída é inventar novas leis, mesmo porque desconhecemos todo o aparato que já existe, e, ao invés de o otimizarmos, o que fazemos e torná-lo mais inchado.

    O último ponto é que, mesmo que a intenção fosse boa, a maneira de elaborar e propor sempre é apresentada de forma completamente atrapalhada, de tal modo que chaga a soar de como algo ofensivo. E no quesito do criar problemas 'sem querer querendo', muitos de nós 'evangélicos' somos campeões.

    Ah, sim, 'povo de Deus'! Se a nossa vida não for capaz de convencer as pessoas de que nossa 'ideologia' é razoável, não são as nossas palavras que vão fazer isso!

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  7. Deus nos livre de uma "Republica Evangélica do Brasil"....rsrsrsrs (cfe. comentário "Pedro Araujo)

    SDL-Guarulhos

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  8. Lamentavelmente uma imbecilidade vinda da mente de um ser que deveria ter a mente de Cristo. Vergonha!

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  9. O que vai ter de mulher por aí que vai engravidar e inventar que foi estuprada, não vai ser brincadeira!!! Depois do carnaval então, vai ser uma farra!!!

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  10. Eu como cristão, sou contra o aborto, mas tendo curso de Economia, digo uma coisa que é clichê mas todo mundo ignora: agentes reagem a incentivos.

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  11. Amado Danilo Fernandes, não passe vontade de escrever um palavrão, assim voce estravasa todo seu estress afinal o evangelico hoje está bem depravado um palavrão a mais ou a menos não está fazendo tanta diferença, afinal respeito no meio evangélico já não existe mesmo, porque se privar disso.Aliás se junte na roda dos escarnecedores.

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  12. Não sou a favor do aborto, mas também não estou aqui para incentivá-lo. Hoje existe vários metodos para não engravidar, se as crianças hoje, são tão inteligentes ao ponto de saberem dançar sensualmente, é porque tem um adulto que as ensina estas práticas, ao invés de estimularem seus filhos, sobrinhos a práticas que despertam o sexo antes da hora, que tal as estimularem a ESTUDAR, a EDUCAÇÃO, a TER LIMITES, a RESPEITAR AS PESSOAS, a NÃO SER PREGUIÇOSAS e esperarem tudo nas mãos? Se assim os pais começarem a fazer com suas crianças, muitos aos crescerem terão vergonha, carater, limites do que elas podem ou não, assim diminuiriam tantas coisas ruins que vemos por desleixo de pais imaturos, sem preparos e poem filhos para seguirem seus caminhos. Depois relamam que o país está na pior, não adianta, igreja se as crianças não são submissas a ninguém, nem aos próprios pais, então elas irão aprender o que, se são insubmissas? No colégio atacam seus professores e os pais querem a cabeça dos educadores? Mas tarde estas mesmas crianças crescem adultos sem limites, é isso o que assistimos todos os dias na TV filhos matando os próprios pais, sabe porque? Se eles não amam aos proprios que os gerou, irão amar a quem? Se os pais dessem educação, limites, amor e não apoiassem os erros, MAS apoiassem com advertencia e correção com amor, o mundo não estaria do geito que está. O futuro será bem pior, não se enganem. Quen não ama seus pais, seu corpo, vai abortar por instinto, pois não aprendeu a dar valor a propria vida, nem aos que estão ao seu redor. As crianças recen-nascidas estão por ai todos os dias jigadas no lixo em sacolas plásticas.

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