Kassab escreve um "tratado a favor dos gays", diz Vereador Apolinário

Terra  
Ana Cláudia Barros

"Um tratado a favor dos gays". É assim que o vereador Carlos Apolinário (DEM), autor do projeto de lei que sugeria a criação do Dia do Orgulho Heterossexual na capital paulista, classifica o veto do prefeito Gilberto Kassab. Para o parlamentar, houve "excesso de propaganda dos homossexuais" no texto assinado pelo chefe do Executivo municipal, publicado nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da cidade de São Paulo.

- Não foi um veto simples. Para poder vetar uma data, foram feitas cinco páginas. Nunca vi isso. Cinco páginas em que é realizada toda uma defesa não só do gay, mas do homossexualismo (sic), dos programas de governo a favor dos gays. É um veto que gera uma propaganda de tudo aquilo que combato, que são os privilégios para os homossexuais. O prefeito poderia vetar a data, dizendo que não é importante, que pode gerar algum ato de homofobia. Só isso. Mas ele fez um tratado a favor do gays - critica.

Em relação aos trechos do texto em que Kassab aponta a inconstitucionalidade e a ilegalidade do projeto de lei e frisa que a matéria é contrária ao interesse público, Apolinário rebate:

- Mas qual interesse público? Como a gente interpreta "contrário ao interesse público"? Você tem aqui, na Câmara, por exemplo, o Dia do Anão. Ele é a favor ou contrário ao interesse público? O Dia da Pizza, que o prefeito sancionou no ano passado, é favorável ou contrário ao interesse público? Se você entrar no site da Folha de S. Paulo vai ver uma pesquisa que diz: 53% das pessoas são favoráveis ao "Dia do Orgulho Hétero" e 47% são contrárias. O que é interesse público: 43 ou 57%? O prefeito foi vago.

Na justficativa do veto, o prefeito argumenta ainda que o "Dia do Orgulho Heterossexual, cuja comemoração anual dar-se-á na semana do natal, estará associado ao resguardo da moral e dos bons costumes. Logo, não é necessário fazer grande esforço interpretativo para ler, nas entrelinhas do pretendido preceito, que apenas e tão só a heterossexualidade deve ser associada à moral e aos bons costumes, indicando, ao revés, que a homossexualidade seria avessa a essa moral e a esses bons costumes". O autor do projeto, entretanto, contemporiza:

- Quer dizer que a moral e os bons costumes passaram a ser uma coisa errada? O que são a moral e os bons costumes na concepção da data? Eu não estou falando de gay, estou falando do dia do hétero e dizendo que nesse dia o prefeito deveria fazer propaganda da moral e dos bons costumes. Não estou mandando falar mal do gay. Moral e bons costumes são para todas as pessoas, inclusive homossexuais. Quando eu falo em zelar pelos bons costumes, eu me refiro àquilo que é feito em público. Seja hétero ou gay - defende-se.

Mas, em seguida, ele admite o desconforto de ver casais do mesmo sexo se beijando.

- Quando falo dos gays, não me refiro ao ato que eles praticam com os companheiros deles. Eu falo dos privilégios. Aí, eu cito a (Avenida) Paulista, eu cito a questão das camisinhas e do gel que foram distribuídos e os excessos, como exemplo, um beijaço que foi feito num restaurante. Mesmo que o dono do restaurante tivesse sido homofóbico, eles deveriam processar o dono, tomar as medidas judiciais cabíveis. Você está dentro do restaurante com sua família, aí, entrarm 20 casais, mesmo que fossem héteros, e ficam se beijando. Como você se sente? Se sente mal. E se você vir duas pessoas do mesmo sexo - o que a sociedade ainda não se acostumou -, isso claro, chama muito mais a atenção. A gente não pode ser hipócrita. É desagradável ver hétero se excedendo, mas é mais desagradável ver dois homens e duas mulheres se beijando. Vai chegar um dia, eu não tenho nenhuma dúvida, que veremos dois homens ou duas mulheres se beijando e ninguém vai sentir isso como agressão ou ato exagerado. Mas isso é uma conquista.

Sobre a afirmação apresentada no texto do veto de que "a carta de lei vinda à sanção mal disfarça o preconceito contra a homossexualidade", Apolinário ironiza:

- O que me parece é que foi feito (redigido) lá pelos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). São gays da prefeitura, que trabalham na máqui

na, e que, com certeza, pediram opinião dos LGBTs e estão fazendo média com eles.

Homossexuais comemoram

A confirmação do veto ao Dia do Orgulho Heterossexual foi comemorada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Em nota, a entidade congratulou Kassab pela iniciativa e destacou que o veto "desmascarava a verdadeira intenção do projeto".

- Apraz-nos que, com o veto, tenham prevalecido os preceitos constitucionais e os valores estabelecidos na Lei Orgânica da Cidade de São Paulo, no que diz respeito à dignidade humana, à não discriminação e à justiça social, entre outros.