A Escolha de Cabral

Elizabeth Süssekind

Antonio Carlos Costa é um pacifista. Daí ter idealizado o Movimento Rio de Paz e ter chegado a uma conclusão fundamental, que ultrapassa as centenas de idéias que vêm cruzando o nosso cotidiano nessa luta por segurança no espaço público. Refiro-me ao confronto que se desenrola e explode no Complexo do Morro do Alemão e no Complexo da Penha.

Antonio Carlos está lançando a proposta de pacificação desse relevante conflito que vem crescendo em escala. Não se trata de uma proposta romântica, desconectada da realidade e de tudo que a cerca. Propõe o melhor meio de chegar ao resultado que todos desejamos. Que os traficantes locais sejam afastados, desconectados, desenraizados das comunidades que sufocam e exploram. É para isso mesmo que diversas forças de segurança vêm se empenhando.

A proposta é de que a prisão seja feita através do meio mais econômico, rápido, o único meio que pode poupar recursos e preservar vidas. A rendição. A rendição absoluta e incondicional dos criminosos que as forças de segurança estão perseguindo de perto.

Uma proposta ousada, já que estamos em meio ao clamor generalizado (e irresponsável) pelo extermínio total dessas pessoas. Mas somos civilizados, desejamos – instâncias governamentais e sociedade civil – que o Estado domine a situação, vença os desafios, mantenha o moral alto, não jogue fora recursos importantes, preserve a segurança de moradores e policiais. Tudo dentro dos preceitos constitucionais.

Portanto, se o Governo do Estado do Rio de Janeiro aceitar essa proposta, poderá contar com o apoio de entidades da sociedade civil, religiosos, membros de organismos como a OAB, universidades. Sabemos que já conta com apoio significativo, dirigido à iniciativa presente de perseguir e prender criminosos. Mas aqui o apoio seria mais amplo e coerente. Uma forma de enfrentar o problema e reduzir os custos do enfrentamento, que se encaminha para uma vitória a custa de muita destruição.

Com isso o Governo não atenderá ao incentivo de realizar vingança e extermínio, pelos quais terá que responder mais à frente, concentrando-se nos ganhos evidentes de aceitar que os criminosos se rendam. O Governo dará a eles a chance de não enfrentamento, em momento em que estão em evidente inferioridade.

Montará um esquema de mediação, rendição, apresentação ás forças policiais; executará a separação, distribuição, detenção e encaminhamento para o sistema de custódia do Estado, dentro do qual terá separado algumas galerias em determinados estabelecimento prisionais.

Durante esse processo poderá contar com a colaboração de entidades da sociedade civil que aceite como parceiras, reforçando o trabalho de seus próprios órgãos.

Concentrará seus recursos bélicos apenas na parcela de criminosos que, eventualmente, não aceite a rendição, em cuja perseguição continuará a atuar.

Essa medida pode ser posta em prática imediatamente, e evidencia responsabilidade e coragem política, preserva comunidades dilaceradas pelo domínio perverso a que vêm sendo expostas há décadas, protege a imagem do país, e chega ao mesmo resultado previsto pelo Estado de forma civilizada e corajosa.

Elizabeth Süssekind é coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Justiça Criminal e Segurança Pública da UNIRIO.

Antônio Carlos Costa é pastor presbiteriano, presidente do Rio de Paz e colaborador do Genizah. Antônio apresentou ás autoridades o projeto de rendição nesta última quinta-feira. O Estado incentivou a idéia e alguns bandidos já se apresentaram às autoridades em rendição incondicional.