Aprovado o Estatuto da Família: Apesar dos protestos coloridos, família é união de macho e fêmea.
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PSC comemora aprovação do Estatuto da Família
A comissão que discute o Estatuto da Família aprovou nesta quinta-feira (24) o texto principal do Estatuto da Família, projeto que define família como união entre homem e mulher. A presença da bancada evangélica em peso garantiu a aprovação do relatório por 17 votos favoráveis e apenas 5 contrários.
Em vídeo publicado no Facebook (a seguir) o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) conversou com os deputados responsáveis pela aprovação do projeto e comemorou.“É uma vitória do Brasil, uma vitória da família”. O parlamentar do PSC ainda criticou o fato do Supremo Tribunal Federal em 2011 ter permitido a união estável entre casais homossexuais. “O STF pode muito mas não pode tudo! Quem tem o direito de votar em nome do povo são os deputados eleitos pelo voto popular”, ressaltou.
Em trâmite normal, o projeto do Estatuto da Família seguiria direto para o Senado. Porém, deputados contrários à proposta já disseram que vão entrar com recurso para pedir que o texto seja votado pelo plenário da Câmara antes de ir para o Senado.
O parecer do relator do projeto de lei que cria o Estatuto da Família, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos.
O texto dispõe sobre os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para atender a entidade familiar em áreas como saúde, segurança e educação. A proposta tramita na casa desde 2013.
ASCOM PSC Nacional
O Criador estabeleceu leis para o casamento muito tempo antes de os governos começarem a regulamentar essa instituição. O primeiro livro da Bíblia diz: “O homem deixará seu pai e sua mãe, e tem de se apegar à sua esposa, e eles têm de tornar-se uma só carne.” (Gênesis 2:24) Segundo o Dicionário Vine, a palavra hebraica para “esposa” denota “um ser humano feminino”. Jesus confirmou que os que se unissem em casamento deveriam ser “macho e fêmea”. — Mateus 19:4.
Assim, Deus instituiu o casamento para ser uma união permanente e íntima entre um homem e uma mulher. Homem e mulher foram feitos para se complementar, para poderem satisfazer as necessidades emocionais e sexuais um do outro, e para terem filhos.