Ministro do PT pode ser acusado de crime de responsabilidade por omitir dados e não responder às graves denúncias sobre médicos cubanos
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Arthur Chioro não respondeu a dois requerimentos de Arolde de Oliveira sobre dados da relação Brasil e Cuba
O Ministro da Saúde Arthur Chioro pode perder seu cargo por não ter respondido a dois requerimentos de informações (RIC 4002 e 4017 de 2014) sobre contratos firmados entre o Brasil e Cuba. Segundo o artigo 50 da Constituição Federal, a ausência de resposta caracteriza um crime de responsabilidade e a pena pode ser a perda do cargo e inabilitação em até cinco anos para o exercício de qualquer função pública. Autor dos dois requerimentos, o deputado federal Arolde de Oliveira promete abrir o processo contra o Ministro já que ambos esgotaram o prazo de 30 dias para sua resposta.
“Iremos aguardar uma posição de Chioro até o início da próxima semana e, caso negativo, seremos obrigados a pedir a abertura do processo”, advertiu o deputado federal Arolde de Oliveira.
Em comum nos dois requerimentos é a relação entre os governos de Brasil e Cuba. O primeiro requerimento 4002/2014, datado de 19 de fevereiro, requer explicações do Ministério da Saúde sobre a denúncia da reportagem da Revista Veja intitulada “A Capataz dos Médicos Cubanos” sobre a contratação de Vivian Isabel Chávez de nacionalidade cubana e apresentada em vídeos pelo Ministério da Saúde como médica contratada pelo Programa Mais Médicos, mas, que, no entanto, não é formada em medicina.
“Causou estranheza saber que a Sra. Viviam dá expediente como coordenadora dos médicos cubanos e porta-voz da missão cubana no Brasil em um escritório do Ministério das Saúde em Porto Alegre/RS”, denunciou o deputado, que cobrou explicações sobre a contratação de profissionais como Vivian. “Existem outros coordenadores de médicos de outras nacionalidade que foram contratados?”, questionou.
O segundo requerimento de informações ignorado pelo Ministério da Saúde, o RIC 4017, datado de 26 de fevereiro, faz sérias denúncias sobre a importação de sangue e hemoderivados que o Brasil realiza junto a Cuba. Segundo o Observatório de Complexidade Econômica da Universidade de Harvard-MIT, o Brasil é desde 2007 o maior importador deste tipo de derivado da ilha caribenha, sendo o produto mais importante na relação comercial entre os países. Entretanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Centro de Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) têm emitido alertas sobre os altos índices de contaminação da população local com cólera.
Veja você! Cuba exporta falsos médicos para o Brasil e sangue com cólera? Tudo parte do programa MAIS facínoras no governo federal...
