EXCLUSIVO: A bola fora da advogada da igreja Bola de Neve e do Apóstolo Rina

Taís Piccinini, advogada da igreja Bola de Neve, é acusada de plágio em obra de direito eclesiástico. Como resultado da reportagem investigativa de Genizah, a Editora Saraiva decide recolher a obra das livrarias.

Disse-lhe Jesus: "Guarde a espada! Pois todos os que empunham a espada, pela espada morrerão."

Ou quem com livro fere, com livro será ferido...

No inicio de maio de 2014 recebemos denuncia anônima com uma alegação de plágio envolvendo a advogada da Igreja Bola de Neve em obra recém lançada pela Editora Saraiva, uma das mais renomadas editoras do país no segmento jurídico. 

Segundo o website da autora, o livro “Manual Prático de Direito Eclesiástico” é uma obra trazendo uma proposta pioneira no assunto, visando fornecer subsídios para introduzir o Direito no campo eclesiástico, permitindo a aplicação da ciência de forma específica, mensurando os conceitos básicos do próprio Direito Eclesiástico, à aplicação dos outros institutos do Direito na rotina das entidades religiosas e de seus líderes, dando aos líderes eclesiásticos subsídios para promoverem a regularização jurídica de igrejas, bem como de conduzirem, nos moldes legais, sua administração.

 Ou seja, estamos tratando de tema absolutamente vinculado ao melhor exercício da condução ética e legal das intuições religiosas.

A autora, Dra. Taís Amorim de Andrade Piccinini, por sua vez, além de advogada é pastora evangélica. Ela é a principal jurista da Bola de Neve e lidera uma “congregação” da organização religiosa em Vila Velha, no Espírito Santo, juntamente com o seu esposo, o Pr. Júnior Piccinini.

A denúncia

A seguir a transcrição do e-mail que recebemos com a denúncia. O  IP é de Recife –Pernambuco:

Um segundo e-mail foi enviado após 3 dias com a indicação de mais links

Senhor Danilo,
Ficamos sabendo de uma situação muito feia envolvendo uma pastora da Bola de Neve. É uma advogada, chamada Taís Amorim Piccinini, que escreveu um livro chamado "Manual Prático de Direito Eclesiástico". O site dele pode ser visto aqui: www.direitoeclesiastico.com.br.
Este livro foi editado pela Editora Saraiva, muito conhecida no Brasil por editar livros do Direito.
Acontece que esta senhora PLAGIOU um livro português, do autor José Marnoco e Souza, chamado "Direito Ecclesiastico". Estou compartilhando contigo o link no google drive para acesso a isto:
(LINKS)
Isto é vergonhoso! Tem que divulgar no Genizah! Tem que fazer alguma coisa, porque é uma falta de ética muito grande, usando esta obra para promover indevidamente o nome desta "pastora" e "advogada", com aspas mesmo, pois não merece ser nem uma nem outra.
Obrigado pela atenção e espero sinceramente que o senhor possa fazer alguma coisa.

 

Inicialmente, antes de considerar produzir esta matéria fomos conferir os links enviados e os trechos acusados de plágio. Em seguida, entramos em contato com advogados atuando no segmento a fim de confirmar as alegações feitas pelo denunciante. Finalmente, tentamos contato com a biblioteca da Universidade de Coimbra, em Portugal, para a qual, enviamos trechos comparativos das duas matérias. A resposta oficial da consulta realizada em Coimbra deve tardar, mas já tivemos uma reação informal inicial dando a dimensão do desprezo pela atitude da autora. 

O plágio

A seguir, temos um link apontado para um servidor com algumas páginas da obra de Taís Piccinini – reprodução do original publicado pela Editora Saraiva adquirido pelo denunciante. Ali, são assinalados trechos tidos por plagiados da obra do português José Marnoco e Souza e a página correspondente em sua obra "Direito Ecclesiastico", publicado em 1905.

https://drive.google.com/file/d/0BzYLy-AYWEbWcVdZZ1ktXy1aOGM/edit?usp=sharing

Os trechos apresentados, segundo o denunciante anônimo, são apenas uma amostra do plágio. Foram diversos parágrafos copiados, segundo a pericia realizada para o parecer jurídico respaldando esta matéria do Genizah.

Já no link abaixo, temos outro servidor hospedando o PDF da obra de Marnoco e Sousa.

https://docs.google.com/file/d/0BzYLy-AYWEbWU1RCbmR4QnJ5Y2s/edit?pli=1

A Obra de Marnouco e Sousa também pode ser encontrada no website da Fundação Visconde de Cairú – BA, que possui um exemplar original:

http://www.cairu.br/biblioteca/arquivos/Direito/Direito_eclesiastico.pdf

Não resta a menor dúvida de que diversos trechos foram descaradamente copiados, em alguns casos, parágrafos inteiros. Em outros, com sutis versões do português de Portugal do inicio do século passado, para o português corrente do Brasil.

Plágio Premeditado

Ap. Rina no lançamento no livro de sua advogada

Não há nada de errado na prática de citar pequenos trechos de outras obras em estudos desta natureza. De fato, esta é a praxe nos textos acadêmicos e nas obras jurídicas em geral. Tanto mais, quando se trata de um tema com pouquíssima bibliografia disponível em nossa língua. Nestes casos, o padrão é ser superlativo nas citações e notas. O livro de Piccinini é, segundo a própria autora, voltado para os líderes religiosos e juristas pretendendo atuar no segmento e, como não poderia deixar de ser, faz bom uso do expediente. Entretanto, quando se trata da obra plagiada de autoria de José Ferreira Marnoco e Sousa, um clássico português, mas pouco lido no original, fica caracterizada a intenção resoluta do plágio. Por quê? Foram longos trechos da obra indevidamente copiados, com adaptações ortográficas mínimas à língua corrente, sem descaraterização do estilo do autor que segue evidente na obra de Piccinini. 

A existência da obra de Manoco foi totalmente ignorada no livro de Piccinini. Nenhuma citação foi identificada no corpo do texto, nenhuma nota de rodapé. Nada. E, pasmem: a total ausência de menção da obra original de José Ferreira Marnoco e Souza, "Direito Ecclesiastico” também na tabela de REFERÊNCIAS do livro de Piccinini. Ou seja, tantas citações omissas, parágrafos inteiros, e nenhuma menção à obra principal exclui a possibilidade de falha intencional de revisores. De fato, é preciso mesmo pesar que houve malícia por parte da autora. Isto fica evidenciado em um dos parágrafos usurpados, Havia ali, no texto original de Marnoco e Sousa uma citação a uma terceira obra e autor. Na obra plagiada, a citação feita por Marnoco e Sousa foi mantida. Incrivelmente, até mesmo a obra e o autor citado em "Direito Ecclesiastico” consta das REFERÊNCIAS no livro de Piccinini, contudo o próprio José Ferreira Marnoco e Sousa ou qualquer de seus livros seguiram sem qualquer menção.

Taís Piccinini - foto JP Mubarah - Flirk

A outra parte

A Dra. Tais Piccinini foi procurada no dia 17/06/2014 por e-mail e telefone (procedimento documentado e auditado por nossos advogados) em seu escritório na capital paulista e em seu celular privado. Foi dada a esta a oportunidade de comentar a matéria. Genizah enviou cópia da denúncia original, incluindo os links das duas obras –a original e a denunciada- com as devidas anotações. A resposta de Piccinini foi categórica: 

“A “denúncia” não tem fundamento. Não há qualquer efetividade em se plagiar uma obra jurídica estrangeira, já que legislação internacional não se aplica aqui no Brasil. O meu livro é uma manual jurídico prático, tendo 17 dos 18 capítulos referência de aplicação prática da legislação pátria. O único capítulo com referências internacionais é o primeiro, que trata apenas dos conceitos. E tudo foi escrito nos termos da Lei 9610/98. Se você apenas folhear o meu livro poderá constatar isso.”– respondeu por e-mail ao editor do Genizah, Danilo Fernandes.

Enviamos a resposta de Piccinini ao advogado Jean Regina, atuante da área do direito tributário, eclesiástico e direitos autorais. Dr. Regina é também conselheiro da CCLI (Christian Copyright Licensing International) e diretor da ANAJURE – Associação dos Juristas Evangélicos. Dr. Regina, analisou o texto e confirmou a procedência do texto de Marnoco e Sousa, a obra plagiada. Conhecendo as duas obras, o consultor jurídico afirma que a legislação internacional deve ser observada em solo brasileiro, segue alguns trechos do parecer:

 “A Convenção de Berna garante ao autor os direitos morais sobre sua obra, independente de quando foi criada, nos 165 (cento e sessenta e cinco) países signatários que compõem a União de Berna (...) O Direito Internacional que rege os direitos do autor se aplicam em solo brasileiro nos termos da Convenção de Berna. (...) a título ilustrativo, qualquer pessoa que produzir uma obra literária, na introdução desta obra, não pode “tomar” emprestado, como sua fosse, grande parte da introdução da obra “O Banquete” de Platão, escrito em 380 a.c., sem citá-lo, e, mesmo citando-o, poderia reproduzir apenas pequenos trechos”.

Diante da gravidade da denúncia e, já temendo represálias por parte da autora, Genizah solicitou ao Dr. Regina um parecer jurídico sobre a questão. Regina e seu sócio, o Dr. Thiago Vieira, também diretor (jurídico) da ANAJURE, elaboraram um Parecer Jurídico sobre o caso. Segue outro trecho do parecer em que o Dr. Vieira adiantou: 

“A reprodução de trecho de obra preexistente já tornada pública em obra nova na tentativa de se passar como autor, não dando a devida menção ao autor original, configura-se, em tese, o famoso "plágio", inclusive quanto a forma dada à obra, e não a ideia da mesma, nos termos do art. 8º, I da Lei 9610/98. 

Toda e qualquer reprodução de trechos de obra preexistente deve possuir a citação do autor e da obra, sendo que apenas a reprodução de pequenos trechos, com a devida citação, que não caracteriza ofensa ao direito moral do autor, grandes trechos, mesmo com citação do autor, caracteriza-se, também, como ofensa ao direito autoral. Lei 9610/80, art. 46, inciso III e VIII”.

Regina e Vieira foram consultados para a matéria

O escritório Vieira - Regina nos enviou um sólido parecer jurídico sobre a questão. O documento é riquíssimo e apresenta o conceito de direito autoral, as normas internacionais e a legislação brasileira sobre a proteção do direito do autor, o conceito de plágio e as possíveis sanções decorrentes da violação observada na obra de Piccinini. 

Vieira - Regina ainda incluem em seu parecer as confrontações dos textos da obra original de Manoco e as violações do direito deste autor na obra “Manual Prático de Direito Eclesiástico” publicado pela Editora Saraiva. O parecer completo pode ser lido no  LINK abaixo: 

http://www.genizahzine.com/juridico/parecer.pdf

O parecer de Vieira - Regina confirma o plágio denunciado inicialmente e ainda apresenta outros trechos da obra de Manoco citados por PICCININI, totalizando  ONZE trechos, sem quaisquer créditos. Adianta ainda, a citação de um trecho atribuído a um terceiro autor, este também citado na obra original, mas que, com as referencias equivocadas, falhou em se utilizar da indicação devida, nos termos da NBR10520:2002. Segundo os autores do parecer, as sanções constatadas podem ter repercussões da esfera civil e criminal.

O curioso é que a própria Dra. Tais, em sua própria obra ,quando oferece seus conselhos a gestores de congregações evangélicas, afirma da obrigatoriedade de da autorização para reprodução de obra escrita.... "portanto, a autorização para reproduzir uma obra escrita por outrem não é uma faculdade, mas sim um obrigatoriedade, sob pena de obstar a publicação de determinada obra.” (PICCININI, Tais Amorim de Andrade. Manual Prático de Direito Eclesiástico. Ed. Saraiva, 2013, p. 202). Alguém explica?!?!?

Reação da Editora Saraiva: 

A obra será recolhida preventivamente

Garantido pelo parecer enviado por Vieira - Regina, Genizah entrou em contato com a Editora Saraiva, a prestigiada casa publicadora. Enviamos as evidencias obtidas e o parecer do escritório contratado. Ao contrário de Piccinini, a Saraiva deu à denuncia o devido peso e atenção. Recebemos a seguinte resposta oficial da editora:

“Com relação ao relato sobre plágio da obra "Manual Prático de Direito Eclesiástico" (PICCININI, Tais Amorim de Andrade), a Saraiva esclarece que está sendo realizada uma criteriosa e detalhada análise técnica para apuração dos fatos. Preventivamente, informamos estar em processo de recolhimento dos exemplares da obra atualmente disponíveis no mercado.

Agradecemos o contato e o interesse pela obra e a Saraiva reafirma o seu compromisso em editar e publicar obras, que cumpram a legislação, em especial da Lei de Direitos Autorais”.

Quem com livro fere, com livro será ferido

O livro de Maranhão está à venda na Saraiva (AQUI)

Quando Genizah recebeu a denúncia, tivemos aqui, entre alguns colaboradores do site, uma sensação de Déjà vu, mas faltava a conexão. Foi quando uma de nossas colaboradoras lembrou: Taís Amorim de Andrade Piccinini não é aquela advogada que em novembro do ano passado tentou impedir o lançamento daquele livro sobre a igreja Bola de Neve? Era ela mesma!

O caso envolvia o livro A grande onda vai te pegar: marketing, espetáculo e ciberespaço na Bola de Neve Church. O autor, o acadêmico Eduardo Meinberg Maranhão confirmou a participação da advogada no episódio de truculência. 

Piccinini liderou o ataque judicial de altíssimo calibre de parte da Bola de Neve Church contra o Du (Meinberg Maranhão). O apóstolo Rinaldo Seixas, líder da organização religiosa, organizou uma legião de seus seguidores para atormentar o autor nas redes sociais. Du sofreu um tremendo perrengue ao lançar o seu livro. Foram pleitos jurídicos sucessivos, inclusos ameaças de processo por danos morais e tentativas de obter a tutela antecipada para o recolhimento da obra, ainda antes de seu lançamento. No comando da operação censura estava a advogada da Bola de Neve, Dra. Taís Amorim de Andrade Piccinini e, na oportunidade, ela própria, se fez presente à noite de autógrafos do livro de Meinberg, devidamente acompanhada de dois leões de chácara truculentos a fim de intimidar o autor e os convidados da festa de lançamento e tentar impedir a venda do livro.

Du Maranhão (ex-membro da Bola de Neve) sofreu tentativa de censura de sua obra por parte do apóstolo Rina

Felizmente, o ataque da Bola de Neve foi frustrado. O livro foi lançado e as tentativas de censura por parte da Bola de Neve acabaram por contribuir para a divulgação do trabalho. Diversos veículos cobriram o caso e promoveram A grande onda vai te pegar: marketing, espetáculo e ciberespaço na Bola de Neve Church (use este link para adquirir o livro).  A obra é resultado da dissertação de mestrado de Meinberg pela UDESC. Um trabalho sério e fundamentado, seguindo as orientações do comitê de ética da cátedra que o aprovou a pesquisa que também recebeu financiamento da CAPES.

A decepção e horror de Rinaldo Seixas com mais esta derrota não foi pequena. Mais um golpe em um ano de sucessivas matérias-denúncia da mídia contrárias a sua organização. (LEIA A MATÉRIA COMPLETA AQUI). A justiça foi feita e o desembargador relator deu efeito suspensivo ao recurso dos advogados da igreja Bola de Neve decidindo em favor da livre circulação da obra e pela liberdade de expressão.

A grande decepção do apóstolo Rina

A seguir, temos um vídeo produzido por ocasião do lançamento do livro da Dra. Piccinini. No vídeo, o repórter cinematográfico Getúlio entrevistou a autora e o apóstolo Rina. A Piccinini se desdobrou em estabelecer a necessidade de manutenção dos mais altos padrões éticos na atuação das intuições religiosas. Já o seu apóstolo, o Sr. Rinaldo Seixas, discorre na entrevista sobre as qualidades de sua advogada e sobre a importância da correção em toda a prática cristã.

Um belo exercício de hipocrisia

É incrível como à luz dos fatos que agora são de conhecimento do leitor, a reportagem acima sobre o Manual Prático de Direito Eclesiástico nos parece com a receita para o veneno dos fariseus.

Sobram péssimos testemunhos entre autores evangélicos

Driscoll enfrenta denuncias da plágio Foto Reprodução Internet

Piccinini não é exceção. Os péssimos testemunhos de cristãos evangélicos relativamente ao respeito à propriedade intelectual de terceiros é lamentável e mancham a ética cristã em geral e a tradição de excelência das editoras cristãs empenhadas em trazer a melhor literatura aos ávidos eleitores evangélicos. 

Ultimamente, o mercado tem sido chacoalhado com sucessivos escândalos envolvendo plágio, pirataria, uso indevido de marca e produto alheios, etc. Apenas para mencionar um caso, temos o mais recente escândalo do famoso autor Mark Driscoll, enfrentando inúmeras denúncias de plágio em suas obras de sucesso e ainda acusado de falsear os indicadores dos “livros mais vendidos” do jornal The New York Times  através da contratação de  uma empresa de marketing que empregou dezenas de promotores para se passar por falsos clientes e comprar milhares de livros do pastor em livrarias auditadas pelo jornal para a criação da sua lista de livros mais vendidos. Um vexame e péssimo exemplo para um pastor que deveria primar pela verdade! Já a editora de Driscoll no Brasil, a Tempo de Colheita, jamais divulgou qualquer desagravo ou esclarecimento aos seus leitores acerca das obras sob denuncia nos Estados Unidos. (confira AQUI)

Há alguns anos, eu produzi uma matéria para a revista Cristianismo Hoje sobre pirataria de conteúdo cristão. Para meu horror, muitos evangélicos e pastores se mostraram complacentes em relação a este crime, encontrando diversas razões a justificar o ROUBO de propriedade intelectual de terceiros. (Confira AQUI)

Os crentes –os falsos- riscaram o “não roubarás” dos mandamentos de Deus.

Sites cristãos estimulando a pirataria são mais comuns do que os voltados para o conteúdo devocional. A maioria dos sites evangélicos não respeita os direitos autorais de terceiros. Não faz muito tempo, Genizah teve de admoestar um respeitável bispo, dito reformado, o Sr. Walter McAlister, em  seu ataque contra a justa demanda de compositores de músicas cristãs para receberem os seus direitos autorais. (confira AQUI) No episódio, o bispo preferiu demonizar as vitimas do roubo intelectual a fim de justificar o uso não autorizado de suas obras, além de torcer os fatos, alegando que os autores estariam interessados em cobrar pelo uso de suas músicas no culto de adoração, o que não é verdade e nunca foi o caso. No processo, McAlister acusou de usura e chamou de "vendilhões" diversos músicos e compositores respeitadíssimos pela Igreja, irmãos de vida santa e décadas de serviço desprendido ao povo de Deus. E olha que não estamos aqui falando de artistas gospel, destes de ocasião, mas de gente muito séria a quem a igreja deveria apoiar (como, de fato apoia e respeita!).

O que se queria (e quer) é resguardar os direitos para usos comerciais da obras dos autores. Se a comunidade usa a obra para fins comerciais, estão deve pagar! Se reproduz o conteúdo de terceiros, por qualquer meio, deve pedir a autorização do autor. Se a música faz fundo musical em um CD de pregação que foi vendido, mesmo na cantina da igreja, o compositor da música tem o seu direito, não apenas o pastor que ministra no CD ou DVD, ou quem lucra com a sua venda. Para estes fins (e outros) há uma licença que precisa ser obtida junto a um escritório que representa os autores, assim como existe o ECAD que faz este papel quando se trata de música tocada em meios de comunicação e locais de show. A argumentação do bispo McAlister para desprezar o direito dos autores seria equivalente a de um juiz que não apenas perdoasse o ladrão, pelo bom uso que este deu ao objeto do roubo, mas ainda condenasse a vitima, o assaltado, por egoísmo e mesquinharia por não ter mais dinheiro para dar ao ladrão e, ainda, por resistir ao roubo, mesmo que com protestos verbais e cara feia…  Se o bispo queria, como disse,  prevenir o comércio "na casa de oração", bom seria não mais vender nada por lá, nem seus livros, nem o lanche da cantina e, ainda, vender todos os imóveis da igreja, alugar algo simples e dar o dinheiro aos pobres, dispondo, assim de seu patrimônio e não do de terceiros.

McAlister encontrou na "defesa da igreja" justificativa para criticar a defesa do direito à propriedade intelectual. A pergunta é: A igreja precisa deste tipo de defesa? O fim justificam os meios? Qual foi mesmo a epístola de Maquiavel que entrou recentemente no cânon bíblico?

Independente de suas melhores intenções, Robin Hood não é autor de nenhum livro da Bíblia. Roubar o que é dos outros para o uso que for, ainda que para a adoração, não é aceitável. Até mesmo algumas versões da Bíblia são protegidas por direitos autorais. O roubo dos direitos alheios não é santificado por nenhum propósito.

Ops

No fechamento desta matéria constatamos que o livro “Manual Prático de Direito Eclesiástico” não se encontra mais à venda no site da Editora Saraiva, como prometido pela diretoria da casa publicadora. Mesmo no site da autora a tentativa de uso do link compra resulta em um “Ops!”.

Genizah

Persiga o @genizahvirtual no Twitter