Construção de macumbódromos fere o Laicismo

por Johnny Bernardo*

“A Curva do S, no Alto da Boa Vista, na Zona Norte do Rio, ganhará status de Espaço Sagrado”, revela a sessão Comportamento da revista IstoÉ (Edição 2303, de 15/1/2014). Motivo? Segundo Mariana Brugger, que assina a matéria “Um macumbródomo para o Rio”, a inexistência de um local adequado para os rituais da umbanda e do candomblé ocasiona sujeira em áreas urbanas, de preservação ambiental e, como consequência, incorre em “perseguição” por parte de seguidores de outras crenças e ecologistas. Solução: a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro decidiu reservar uma área de 4.500 m², na Curva do S, ao custo de R$ 1 milhão de reais, proveniente dos cofres públicos. O macumbódromo deverá abrigar, segundo o  ex-secretário Carlos Minc, 15 recantos decorados com totens, de acordo com as características dos orixás, duas entradas com placas orientando o comportamento esperado dos visitantes e usuários e 2 banheiros públicos.

Minc disse ter sido procurado por secretários de outros Estados para compartilhar a experiência. “Outras duas áreas do Rio deverão receber Espaços Sagrados”, declara Minc, que também ressalta que “dessa forma será possível (aos praticantes) fugir de santuários e parques privados que cobram pela entrada para a prática de cultos”. Também será uma forma de diminuição nos impactos ambientais, decorrentes das oferendas deixadas aos orixás. Sustentável? Bom, é discutível! Agora: é constitucional? Ou melhor: preserva o princípio de Estado laico? Experiências do passado – dos três primeiros séculos do Brasil -, como a do Regime do Padroado, são exemplos de como o Governo agia no sentido de manutenção da religião dominante: a Igreja Católica Romana.

Estabelecido antes do achamento de Pindorama (Brasil, a partir de 1503), o Regime do Padroado dava à coroa portuguesa autorização para construir templos e mosteiros, dotá-los de padres e religiosos e, principalmente, nomear bispos. O clero fazia parte do funcionalismo público, remunerado pelo Estado (vide PIERUCCI, O Livro das Religiões, p. 281). Promovida pelo Estado, a Igreja se espalhou por todo o território, mantendo significativa influência sobre o Governo até 1889. Com a República, o Catolicismo passa a atuar de maneira autônoma em relação ao governo central. O ponto principal da transição monarquia-república foi o não mais financiamento da Igreja com dinheiro público; há uma exceção, que é o destino de vertas do Ministério da Cultura para manutenção do patrimônio histórico – o que inclui, obviamente, templos católicos dos três primeiros séculos, mas também mesquitas, igrejas protestantes históricas e casas de candomblé. E é só!

O grande problema com relação aos Espaços Sagrados – e que, embora aberto a 200 representantes de terreiros na elaboração do projeto, não é um procedimento, diríamos, de um governo laico, pautado nas Constituições de 1891 e a de 1988 – privilegia um seguimento religioso em detrimento a tantos outros presentes no Rio de janeiro, como os evangélicos. Novamente: é um processo que fere o Laicismo. Mas não é o único problema no Estado. O ensino religioso – diferente de São Paulo, que utiliza o ensino da História das Religiões – no Rio de Janeiro o ensino é confessional. “É um investimento errado”, ressaltou Yvonne Maggie em sua coluna no portal G1, em março de 2012. Maggie registrou que o município passaria a gastar mais de 16 milhões com o projeto, e que a iniciativa seguia uma orientação estadual. “Desde 2000 já havia sido sancionada uma lei implantando o ensino religioso confessional nas escolas”, lembra a colunista  Maggie.

O Estado do Rio de Janeiro, segundo último censo do IBGE de 2010, é multirreligioso, multirracial. E não é uma novidade: já em 1904 o jornalista João do Rio relata à Gazeta de Notícias a presença de um emaranhado de confissões religiosas, como protestantes históricos – particularmente presbiterianos, batistas, metodistas -, além de adventistas, espíritas, israelitas, cartomantes e até mesmo um exorcista católico que atendia no morro do Castelo – e isto a apenas 13 anos da publicação da Constituição de 1891, que colocava fim ao Regime do Padroado e dava liberdade jurídica a todas as religiões. As reportagens – posteriormente reunidas em um livro por Paulo Barreto, As Religiões do Rio, e hoje disponível pela José Olympio Editora – também serve de base para a discussão da situação do Catolicismo Romano naquele período (ver Livraria Cultura).

É evidente que o Rio de Janeiro possui hoje a maior proporção de espíritas do País – algo em torno de 4% – e que, embora tenha se estruturado no Estado e depois perdido espaço para a Bahia, no período da Monarquia (PIERUCCI), retomou seu crescimento a partir da primeira metade do século XX, impulsionado por movimentos paralelos, como a umbanda, que se desenvolve entre as décadas de 20 e 30 e tem seu pico em 1941, com a realização do Primeiro Congresso Umbandista, no Rio de Janeiro. O candomblé também encontraria espaço no Estado, desde o final do século XIX, embora sua predominância maior seja na Bahia. O Rio de Janeiro também é palco do crescimento estrondoso do movimento evangélico – particularmente pentecostal e neopentecostal – e de outros movimentos religiosos de origem norte-americana, como mórmons e testemunhas de Jeová.

A construção de espaços exclusivos para rituais da umbanda e do candomblé também deveria ser seguido pela construção de espaços exclusivos para cultos evangélicos – principalmente após a proibição de pregação em trens e dos altos índices de criminalidade que põe em risco igrejas que realizam orações em áreas afastadas do centro, como em montes e em regiões da Floresta da Tijuca - e de outras confissões. Seria razoável, mas o ideal mesmo é que o Estado se mantenha distante de denominações religiosas, não investindo dinheiro público que poderia ser utilizado para a construção de conjuntos habitacionais e abrigar famílias que moram em áreas de risco da região serrana. O Estado concede muitos benefícios à religião ao não cobrar certos impostos e ao transferir recursos para casas de “recuperação” que sequer prestam um atendimento básico aos pacientes. 

Johnny Bernardo é jornalista, pesquisador da 

religiosidade brasileira e colaborador do Genizah