Brasil registra mais igrejas do que comércios e restaurantes

Empresômetro registra 2.798 novas igrejas desde o começo do ano

O Tempo Economia

Ana Paula Pedrosa

Basta andar por qualquer bairro para encontrar um novo templo religioso. E a sensação comum de que “todo dia abre uma Igreja” é mais do que verdadeira. De 1º de janeiro até a última sexta-feira, o Brasil ganhou 2.798 igrejas registradas, de acordo com dados do “Empresômetro”, ferramenta do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que monitora a abertura de empresas de todos os tipos no país. São quase 12 igrejas novas por dia, ou uma a cada duas horas.

Os registros religiosos superam condomínios, comércios, clínicas, restaurantes e drogarias. E o número seria ainda muito maior, se entrassem na conta as novas unidades de cada igreja já estabelecida. Fazendo uma analogia com o meio empresarial, as Igrejas têm que registrar sua “marca”, e, a partir daí, podem abrir o que seriam as filiais, sem ter que fazer um novo registro a cada nova operação.

Constituição garante imunidade tributária

Para abrir uma Igreja, basta registrar a ata de abertura em cartório e depois pedir o CNPJ na Receita Federal. Os templos religiosos têm imunidade tributária, o que significa que estão dispensados de pagar IPVA, IPTU, Imposto de Renda, ISS e outros sobre renda, patrimônio e serviços. Eles não estão dispensados de prestar contas ao fisco e devem entregar anualmente a Declaração de Isentos.

O professor de direito tributário Rafael Queiroz, do Centro Universitário Isabela Hendrix, explica que a imunidade é garantida pela Constituição para assegurar a liberdade religiosa, evitando que o Estado estimule uma religião com benefício fiscal, por exemplo. Os partidos políticos têm o mesmo tratamento, pelo mesmo motivo.