Grupos religiosos protestam contra a indicação do governo para o STF

Com informações de diversas matérias da
FOLHA DE SÃO PAULO

Escolhido pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio Luís Roberto Barroso, 55, tem atuação marcante na área dos direitos humanos.

Entre as causas que já defendeu no próprio Supremo, está a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais e a pesquisa com células-tronco.

"As uniões homoafetivas são fatos lícitos e relativos à vida privada de cada um. O papel do Estado e do Direito, em relação a elas como a tudo mais, é o de respeitar a diversidade, fomentar a tolerância e contribuir para a superação do preconceito e da discriminação", escreveu o advogado, em parecer sobre a causa gay.

Opiniões

Em seu site, Barroso divulga opiniões sobre temas aos quais atuou, além de músicas de seu interesse. Entre elas, sinfonias de Beethoven e canções de artistas nacionais, como Chico Buarque, Caetano Veloso e Tim Maia. Revela também ser fã de poesia, publicando obras de autores como Carlos Drummond de Andrade.

Em entrevista a um blog jurídico, afirma que gostaria de seguir carreira como compositor, apesar de nunca ter tido dúvidas sobre a carreira que seguiu. "Eu queria ser compositor. O Direito veio por acaso."

As entrevistas também revelam um pouco da opinião do novo ministro sobre temas que deve enfrentar na cadeira do Supremo. Sobre decisões do Supremo que vão contra o chamado clamor popular, já disse: "O Judiciário não pode ser um Poder populista. O Judiciário não pode ter o seu mérito aferido em pesquisa de opinião pública."

Neste ponto, elogia a atuação do futuro colega Gilmar Mendes. "O ministro Gilmar Mendes. Ele é um exemplo de juiz que, em mais de uma ocasião, e eu acho que corajosamente, desagradou o clamor popular fazendo aquilo que ele achava que era certo. Eu nem sempre concordo com as posições dele. Tenho até uma ou outra queixa (risos). Mas admiro a independência com que ele exerce o seu ofício", disse em entrevista divulgada no seu site.

Barroso revela também que não vê problemas em o STF assumir o papel do Legislativo ou entender que alguma regra constitucional foi desrespeitada. O embate entre Judiciário e Legislativo se acirrou recentemente com decisões conflitantes de lado a lado.

"Uma lei pode ser aprovada por 90% do Parlamento e ser inconstitucional. O papel de uma Corte Constitucional, muitas vezes, é um papel contramajoritário. É impedir que as maiorias oprimam as minorias. Se 90% do Parlamento aprovar uma lei que não admite mais a existência do partido comunista, ou do partido evangélico, esta lei é inconstitucional", afirmou em entrevista ao blog jurídico.

Oposição dos religiosos

Incomodados com a escolha do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF), grupos religiosos preparam uma ofensiva no Senado para tentar derrubar a indicação da presidente Dilma Rousseff.

Advogado constitucionalista, Barroso tem uma atuação marcante na área dos direitos humanos. Ele enfrenta resistência de católicos e evangélicos.

No STF, Barroso defendeu pesquisas com células-tronco e a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais.

"Vamos fazer uma espécie de dossiê com todas as declarações dele sobre os assuntos que nos são caros", disse o advogado Paulo Fernando, do grupo Pró-Vida, ligado à Igreja Católica. "Dificilmente o nome dele será derrubado, mas ele precisa saber que estamos de olho", disse.

Representantes do grupo católico esperam conseguir apoio especialmente de parlamentares ligados aos segmentos religiosos.

O nome do constitucionalista agradou aos ativistas gays, que o consideram "maravilhoso aliado da dignidade humana". "Foi a melhor pessoa para a nossa comunidade", diz texto de Toni Reis, secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

A indicação de Barroso foi lida ontem no plenário do Senado. Ele terá de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que deve ser realizada na metade de junho, e por uma votação no plenário.

Uma escolha preocupante...