Governo presenteia Valdemiro Santiago e esposa com Passaporte Diplomático
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Itamaraty concede passaporte diplomático a líderes da Mundial
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| A Sumidade merece esse Óleo sobre Tela, de Silvio Zatti (davincigallery.net) |
O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou a portaria que concede passaporte diplomático ao apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira.
Segundo o Itamaraty, Valdemiro e esposa, receberam o passaporte diplomático em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes.
O decreto 5.798, de 2006, permite concessão de passaporte diplomático a quem exerce função essencial ao Estado. Viajantes com passaporte diplomático, que é gratuito, conseguem vistos mais facilmente, além de dispensa de filas e revista.
O líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor R. R. Soares, e a mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Soares, também conseguiram passaportes diplomático em 2011.
Quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula também já conseguiram o documento. O fato veio à tona em janeiro de 2011, e a pressão pública fez o Itamaraty mudar as regras.
Havia três exceções para se conseguir o passaporte diplomático: cônjuge, companheiro (a) e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por "interesse do país". Agora, pessoas com o documento "por interesse do país" só podem usá-lo em missão diplomática específica, após solicitação formal e comprovando a missão.
Com informações Agência Brasil/O Dia Online/Uol
