Depois do STJ liberar a prostituição infantil o STF pretende iniciar a liberação seletiva do aborto nesta quinta-feira
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STF suspende julgamento de anencéfalos; placar é favorável a aborto
BRASÍLIA, 11 Abr (Reuters)
O julgamento sobre a descriminalização
do aborto no caso de fetos anencéfalos no Supremo Tribunal Federal (STF)
foi suspenso nesta quarta-feira com o placar de 5 votos favoráveis à
interrupção da gravidez e apenas um contrário.
O tema voltará à pauta do Supremo na sessão de quinta-feira.
O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, considerou
procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF),
movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que
pede a descriminalização do aborto de anencéfalos.
Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Joaquim Barbosa,
Rosa Webber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Ricardo Lewandowski
votou pela improcedência da ADPF, alegando entender que o tema deveria
ser tratado pelos parlamentares no Congresso Nacional.
A sessão não contou com a participação do ministro Dias Tóffoli,
que se declarou impedido por ter se manifestado sobre o caso quando
ainda era advogado-geral da União. Assim, quatro ministros ainda têm de
votar.
Entidades favoráveis ao aborto de fetos anencéfalos argumentam
que a medida preserva a dignidade da mãe ao poupá-la do sofrimento de
gestar uma criança que não terá chances de sobrevivência após o parto.
Entidades religiosas, como a Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), no entanto, afirmam que o aborto viola o direito do feto à
vida e que a legalização da interrupção da gravidez nesses casos
representaria uma discriminação contra doentes.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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