Apedrejando os outros. Algumas observações sobre o PLC 122

William Douglas

Incômodo ou não, os cristãos falam sobre pecado, um dos temas abordados por Jesus. Quando lhe apresentaram uma pecadora que, por conta de suas ações, contrárias à lei mosaica, deveria ser apedrejada, o Messias também falou sobre violência. Grande revolucionário, Cristo impediu o apedrejamento sugerindo que aquele que não tivesse pecado lançasse a primeira pedra. Contudo, em desfecho esquecido pelos mais liberais, após proteger aquela mulher, e com amor, disse: “Vai, e não peques mais”. Eis Jesus: sem pedras, sem acomodações; com amor, mas sem pecado.

Socialmente, existe violência contra os homossexuais, é fato. E um bom cristão não assiste a um apedrejamento, seja de um pecador ou não, sem fazer o que pode para impedi-lo. Por força de suas crenças, os cristãos devem se mobilizar contra a homofobia e a violência. Afinal, evitar pedras é dever cristão.

Anote-se que existem três tipos de apedrejamento: o físico, o verbal e o moral. Explico. Homicídios e lesões corporais são exemplos do primeiro; a fala agressiva, do segundo; e a imposição de ideias à força, do terceiro. No caso da fala e do discurso, temos de ter cuidado, pois o direito de expressar opinião é uma conquista da democracia e compõe o quadro dos direitos humanos. Assim, lamenta-se a fala inflamada, mas ainda assim ela há de ser admitida, posto que sua limitação é censura, tirania, mordaça. Preferia não ver pedras verbais na boca de um cristão, mas às vezes é difícil distinguir onde começa e termina a opinião e onde começa o, sempre lamentável, uso de pedras, mesmo verbais.

É preciso haver liberdade para expressar a opinião. Isso inclui o direito de um religioso dizer que a homossexualidade é pecado, e o direito de um homossexual dizer que o religioso é retrógado. Cada um com sua fé, e todos respeitando, democraticamente, o diferente. Esta é a ideia.

A índole cristã é pacífica, tanto que a violência contra homossexuais não vem partindo de grupos religiosos. É bom dizer isso para não confundir as eventuais pedras verbais de alguns religiosos com as agressões físicas dos skinheads e neonazistas, por exemplo. Claro que ainda prefiro os religiosos com discurso mais amoroso, mas não confundamos os tipos de pedras, e não sou eu quem vai dizer o que o outro pode ou não falar.

Ao lado disso, não nos esqueçamos que pedras, de todos os tipos, estão sendo arremessadas de ambos os lados. O PLC 122, na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, tem um conteúdo de apedrejamento moral, ao querer impedir que os religiosos digam que segundo seu ponto de vista a homossexualidade é pecado. Isso pode incomodar a alguns, mas é um direito constitucional. Em suma, no justo interesse de combater a homofobia, parte do movimento gay também tem suas pedras verbais e morais. E lamento por alguns artigos de lei de interesse de todos não serem editados com a urgência necessária a fim de combater a violência não só contra os homossexuais, mas também contra negros, índios e pessoas pobres. Isso tem que ser combatido, e logo.

Como cristão e cidadão, quero combater a homofobia, como também quero que seja respeitado o direito de expressão de quem, por motivo religioso ou filosófico, tem opinião contrária à homossexualidade. Querer que um religioso, cristão, judeu, muçulmano, seja processado por suas crenças, é impedir a manifestação do pensamento e da religião. É querer usar a lei como pedra para acertar os religiosos. Erra quem usa a lei para impedir os direitos dos homossexuais e erra quem quer calar os religiosos usando a lei como veículo da mordaça.

O que mais me incomoda é que esse cabo de força da expressão da opinião impeça a edição de lei que criminaliza as pedras físicas. O resultado é que, sendo interesse de ambos os lados, projetos necessários, contrários à violência, estão demorando mais do que o necessário. Nesse passo, vale dizer: a maioria esmagadora dos cristãos é contra a violência, contra a homofobia, e se alguns segmentos se opõem ao PLC 122 é porque ele erra na mão e inverte a discriminação ao invés de eliminá-la. Nesse cenário lamentável, o Senador Marcelo Crivella sugeriu à bancada evangélica um novo Projeto de Lei em substituição ao PLC 122. Este substitutivo tem o mérito de atacar a violência sem desrespeitar a Constituição, bem como de mostrar que os cristãos são contra qualquer violência, inclusive a violência contra a manifestação do pensamento. Em suma, finalmente há um projeto moderado, com inteligência e sabedoria para atacar o problema social da violência resolvendo os grandes defeitos do PLC em sua forma original. A proposta feita por Crivella, com o apoio de expressiva parcela dos evangélicos, contrários a qualquer tipo de violência, pode até ser apedrejado pelos radicais dos dois lados, mas, certamente, é o primeiro projeto que segue o caminho do meio, compondo os interesses dos dois lados sem ferir a Constituição.

Um bom cristão é contra a violência. Alerta sobre o pecado, mas não compactua com apedrejamentos físicos ou morais, e evita os verbais. Considerando que o movimento gay também prega o amor, espera-se que respeite o direito à discordância. Assim, os dois grupos podem se unir para editar uma lei capaz de combater as piores pedras, e que ajam de forma mais serena e respeitosa entre si, como só uma boa democracia, cristianismo ou arco-íris, pode permitir.

* William Douglas é juiz federal/RJ, professor e escritor. É Mestre em Direito e Especialista em Políticas Públicas e Governo.

O autor enviou a colaboração para a publicação no Genizah